Placa clonada ou multa errada: Como provar a verdade?

Imagine receber notificações de infrações que você tem certeza de não ter cometido. Foi exatamente isso que aconteceu com um motorista que nós atendemos aqui de Santa Catarina neste ano. O caso envolve um erro de identificação de placas e demonstra a importância de agir rapidamente e de forma estratégica para evitar penalidades indevidas.

O Caso

O motorista adquiriu um veículo registrado em Balneário Camboriú. No entanto, ele foi surpreendido com três infrações de trânsito registradas no Rio Grande do Sul. Na notificação das multas, constava que a placa do veículo era do município de Porto Belo, um dado que já não condizia com o registro do carro desde 2019.

Ao analisar as imagens da multa, ficou evidente que não se tratava do mesmo veículo. Apesar da coincidência no modelo e na cor, detalhes específicos na traseira do carro mostravam diferenças visíveis. A defesa foi estruturada com provas robustas: fotos comparativas entre os veículos, um laudo de vistoria que comprovava o registro atualizado em Balneário Camboriú na data das infrações e medidas comparativas das diferenças entre os caracteres das placas. Mesmo com essas evidências, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pode rejeitar o recurso. Diante disso, a única alternativa é buscar a justiça, por meio de uma ação judicial,  para reverter a penalidade.

Essa situação pode ter sido causada por dois fatores distintos, mas igualmente preocupantes:

Clonagem de placas: Uma placa idêntica à do veículo original é falsificada e utilizada em outro carro, geralmente para escapar de penalidades ou realizar atividades ilícitas. 

Erro na captura de imagem da infração: é possível que a identificação tenha sido prejudicada por fatores como ângulo inadequado da imagem, má qualidade do registro ou até mesmo falhas no sistema de leitura. 

Ambos os cenários destacam a importância de investigar a fundo o caso e reunir todas as provas possíveis para garantir que o proprietário do veículo não seja penalizado injustamente.

O Que Fazer em Situações Semelhantes?

Erros como esse não são tão incomuns quanto parecem, e podem gerar consequências para o condutor. Veja algumas orientações caso você passe por algo parecido:

1. Colete provas imediatamente: Tire fotos do seu veículo e compare com as imagens da infração. Procure diferenças visíveis, como detalhes de design, adesivos ou acessórios.

2. Busque documentação oficial: Solicite um laudo de vistoria e atualize sua documentação para comprovar o local de registro do veículo.

3. Conte com especialistas: Recorrer de multas pode ser um processo técnico e exaustivo. Ter apoio especializado, como o da ASSET - Assessoria de Trânsito, pode fazer toda a diferença na elaboração de uma defesa sólida.

4. Saiba quando entrar com um processo: Se o recurso administrativo for rejeitado, considere buscar um advogado para avaliar a viabilidade de um processo judicial. Essa pode ser a única forma de garantir justiça.

Provas Fundamentais em Casos de Erro de Identificação

Quando ocorre um erro na identificação de placas, reunir uma variedade de provas consistentes é indispensável para fortalecer a defesa e demonstrar que o veículo não estava no local da infração. No caso em questão, diversas evidências podem ser utilizadas, como:

• Fotos comparativas: Imagens da traseira do veículo real foram confrontadas com as fotos registradas na multa, destacando diferenças evidentes em detalhes de design, acessórios ou adesivos que comprovaram tratar-se de veículos distintos.

• Laudo de vistoria técnica: Um documento oficial que comprove o local de registro atualizado do veículo, indicando que ele estava registrado em Balneário Camboriú na data das infrações, e não em Porto Belo, como alegado.

• Registros de localização do veículo: Provas adicionais, como imagens capturadas por câmeras de segurança de estacionamentos ou vias públicas, podem confirmar que o carro estava em outro lugar no momento da infração. Essas imagens geralmente incluem data e horário, eliminando dúvidas sobre o paradeiro do veículo.

• Comprovação de atividades do proprietário: Fotografias ou recibos que mostram o veículo estacionado em uma cidade diferente, com horários coincidentes ao da infração, também podem reforçar a defesa. Por exemplo, um registro de que o carro estava em um estacionamento de Lages enquanto a multa foi registrada no Rio Grande do Sul é uma evidência crucial.

Essas provas criam um conjunto robusto que dificilmente pode ser contestado, demonstrando com clareza que houve um equívoco na emissão da multa. Casos como esse reforçam a importância de atenção aos detalhes e de uma defesa bem estruturada.

Na ASSET - Assessoria de Trânsito, temos experiência em analisar notificações, reunir provas e elaborar recursos eficazes para proteger os direitos dos motoristas. Se você enfrenta uma situação semelhante, não hesite em buscar ajuda. Estamos prontos para ajudar você a encontrar a melhor solução!

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